Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho

Vítima de atropelamento, criança obtém pensão provisória

Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Lojas Americanas vão pagar indenização a cliente suspeito de furto

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

Lei municipal. Instituição de gratificação.

Princípio da isonomia. Inexistência de violação.

Cinco desafios das mulheres em inovação e como superá-los

Por Renata Menezes

IA: executivos serão substituídos por robôs?

Por Jordano Rischter.

Shopping deve indenizar lojista por alteração unilateral em projeto

Condenação envolve reparação de danos e multa contratual.

Zelador destratado por condôminos deve ser indenizado

O valor da indenização por danor morais foi fixado em R$ 4 mil.

Turma nega recurso e mantém condenação a usuário de drogas

2ª Turma indeferiu habeas corpus a paciente que buscava modificar decisão que o condenou pelo crime de posse de droga para consumo pessoal

STF encerra a fase de defesas e relator começa a ler voto

Entre as últimas três defesas, estará a do publicitário que assumiu ter recebido 12 milhões do valerioduto

Apelação cível. Ação de separação judicial litigiosa.

Preliminar de nulidade da sentença ultra petita. Negaram provimento ao recurso.

TJ eleva pena de acusado de assassinato por 1 real

A defesa pediu diminuição tanto da pena privativa de liberdade quanto da pena pecuniária, alegando equívoco na dosimetria.

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia de redução de estômago

1ª Câmara Cível do TJ negou recurso de Golden e determinou que este plano autorize a realização de procedimento cirúrgico de redução de estômago a um associado que sofre de obesidade mórbida.